Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

Lei de imprensa. Recebimento da denúncia. Prescrição.

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

No regime aberto, inexistindo vaga em casa de albergado, pode-se optar pela prisão domiciliar

STJ: Unimed deve pagar IR sobre valores recebidos de quem adere aos seus planos de saúde

A decisão reconhece à Fazenda Nacional o direito de cobrar IR da Unimed de Florianópolis (SC).

Nilson Naves nega liminar a Rocha Mattos

Tiraram-me parte do brilho da conquista do "Penta"

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Menos horas, mais cuidado na saúde pública. O que acha?

Comissão da Câmara aprova projeto que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de agentes comunitários de saúde e combate às endemias

Anvisa, Justiça e o cerco regulatório contra procedimentos estéticos

A intensificação das ações regulatórias sobre clínicas de estética no Brasil gera preocupações sobre a exclusão de profissionais e procedimentos, afetando a concorrência no setor

Mês da mulher: especialista em direito e saúde elenca direitos das mulheres na saúde suplementar

Especialista lembra que mulheres têm acesso garantido a planejamento familiar, exames e tratamentos incluídos no Rol da ANS

STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo

A prisão ocorreu no âmbito da Operação Trapiche, na qual a Polícia Federal, em cooperação com o FBI, teria confirmado a cooptação de brasileiros para o ingresso em organização extremista e a prática de atos preparatórios de terrorismo

STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans

O homem já teria recorrido à violência em episódios anteriores

Médicos vão à Justiça pelo direito de divulgar pós-graduações

Resolução, que já foi considerada ilegal pela Justiça Federal, impede que profissionais divulguem especializações válidas pelo MEC

Entenda as novas medidas do Conselho Federal de Medicina para publicidade

O advogado Cláudio Batista faz uma avaliação das novas regras.

Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal

A seção determinou a comunicação da decisão ao Ministério da Saúde e à Anvisa.

A modernização da publicidade médica no Brasil

Por Sandra Franco.

Mesmo sem pedido de reintegração, membro da Cipa de hospital tem direito a estabilidade

A ausência do pedido não caracteriza renúncia ao direito.

ONG devolve esperança a vítimas de violência doméstica

Mutilações e esfaqueamentos são as agressões mais comuns sofridas pelas pacientes atendidas pela Em Boas Mãos.